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O cartunista Ziraldo foi condenado por registro indevido de marca
25/11/2011

 

24/11/2011 - 18h50

Ziraldo é condenado por registro indevido de marca no PR

 

ALEXANDRE PALMAR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE FOZ DO IGUAÇU


O cartunista Ziraldo Alves Pinto foi condenado criminalmente pela Justiça Federal do Paraná por registro indevido da marca do Festival do Humor. O evento, realizado no Paraná em 2003, recebeu recursos federais e municipais. Cabe recurso.

Ziraldo foi condenado pela 2ã Vara Federal Criminal, em Foz do Iguaçu (PR), a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão e a pagamento de multa R$ 87.360 por estelionato (artigo 171 do Código Penal) --mas o juiz federal substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa trocou a sentença por prestação de serviço à comunidade e pagamento de um salário mínimo mensal pelo período da liberdade restrita.

Em 2003, Ziraldo foi presidente de honra do 1° Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu. Ele produziu a logomarca do festival com cessão dos direitos sobre ela --uma exigência contratual--, mas, um ano depois, registrou-a no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

  Mastrangelo Reino/Folhapress  
O cartunista Ziraldo, que foi condenado por registro indevido de marca
O cartunista Ziraldo, que foi condenado por registro indevido de marca

Além de Ziraldo, outras 13 pessoas foram processadas --entre elas, Zélio Alves Pinto, irmão de Ziraldo.

Zélio era diretor-geral do evento e foi condenado a um ano e quatro meses de prisão e multa de R$ 9.360 por pagamento em duplicidade. Sua pena foi substituída nos mesmos moldes da sentença do irmão.

A reportagem tentou contato com Ziraldo e Zélio na tarde desta quinta-feira (24), mas eles não estavam no escritório.

No processo, Ziraldo disse que ªnão agiu com intuito de obter vantagem alguma e se pautou conforme previsões contratuais, a fim de proteger os direitos da cessionáriaº. Nos autos, Zélio nega o pagamento em duplicidade.

 

Fonte: Folha