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SIMPÓSIO DIREITO DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL, NO BRASIL E EUROPA
01/12/2011


SIMPÓSIO DIREITO DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL, NO BRASIL E EUROPA 

“Um encontro com duas das maiores autoridades no assunto no Brasil e Europa”
 


ABERTURA – 9h00 

Presidente de Mesa 
Dr. Coriolano A. Almeida Camargo Santos 
Advogado; Presidente da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP; Juiz do TIT; Conselheiro da FECOMÉRCIO e FIESP; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Eletrônico da FADISP; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, EPD e Escola Fazendária. 

1o PAINEL – O PLÁGIO NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO 

Expositor 
Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos 
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Comparado, M.C.J. pela University of New York Law School; Coordenador e 
Professor do Curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual - Direito GVlaw de 
São Paulo; Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA; 
Ex-Membro do Conselho Nacional de Direito de Autor. 

XXX 

COFFEE BREAK – 10h30min 

XXX 

2o PAINEL – A PROTEÇÃO PENAL DOS DIREITOS INTELECTUAIS NA UNIÃO EUROPEIA 

Expositor 
Dr. Manuel David Masseno 
Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Beja - Portugal; Pesquisador e Diretor da Linha de Pesquisa "Direito & Tecnologia" do Instituto Jurídico Interdisciplinar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Portugal; Professor Convidado do Programa de Doutorado Comparazione 
e diritti della persona da Universidade de Salerno - Itália; Professor Convidado do Programa 
de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina; Pesquisador 
no Grupo de Pesquisa “Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica” na Pontifícia Universidade 
Católica do Paraná; Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de 
Direito da Informática; Membro do International Advisory Board da 
International Review of Law, Computers & Technology e Editorial Board 
do European Journal of Law and Technology - Reino Unido. 

XXX 

3o PAINEL – A PERÍCIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Expositor 
Fernando de Pinho Barreira 
Perito; Analista de Sistemas; Administrador de Empresas e Especialista em Direito Eletrônico; Pós-Graduado em Direito de Autor e Sociedade da Informação – Universidade de Lisboa; Pós-Graduado em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito – EPD; Membro das Comissões de Crimes de Alta Tecnologia e Ciência e Tecnologia da OAB SP; Membro da Comissão de Tecnologia e 
Inovação da OAB MG e da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. 


DEBATES – 12h 

Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br 
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição. 


Promoção 
Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP 


Apoio 
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP 
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso 


***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***


Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso 
Presidente da OAB SP

 
Data / Horário: 2 de dezembro (sexta-feira) – 9 horas

 
Local: Salão Nobre da OAB SP 
Praça da Sé, 385 – 1o andar

 

Fonte: OAB SP