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INPI: Meta é dobrar o número de análises de Patentes
11/07/2011 / Carmen Nery

 

Meta é dobrar o número de análises

 

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) enviou ao Ministério do Planejamento um pacote de medidas que espera ver aprovadas para dar continuidade à sua reestruturação. As medidas visam ampliar o número de examinadores para reduzir o prazo de análise de patentes, hoje em torno de sete anos. O INPI solicita autorização para contratar, ainda neste mês, cerca de 40 aprovados no concurso realizado em 2008, cujo cadastro de reserva vence em agosto. E pede a criação de 335 vagas para realizar novo concurso.

Segundo Jorge Ávila, presidente do INPI, o pacote tem apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Movimento Empresarial pela Inovação (MEI) que estão se articulando para sensibilizar o governo da necessidade de fortalecer o INPI. A reestruturação passa ainda pela assinatura de acordos de cooperação com outros institutos, pela automação dos processos, com o acesso dos examinadores aos bancos de dados que possam contribuir com o exame, digitalização do acervo de informações e automação do fluxo de trabalho, com o objetivo de eliminar a perda de tempo com o trânsito de papel em um prazo de seis meses.

"A aprovação do pacote depende da nossa capacidade de, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a indústria, demonstrarmos que vale a pena e é importante investir no crescimento do INPI. As medidas têm de ser percebidas como uma necessidade de aumentar a eficiência da máquina pública", defende Ávila. A reestruturação do INPI ganha relevo maior no âmbito da Política de Desenvolvimento Competitivo, em gestação pelo atual governo.

Segundo Ávila, o INPI ocupa a 12ª posição entre os maiores institutos do mundo, mas não consegue atender a uma demanda crescente. O número de depósito de patentes aumenta 10% ao ano e em 2011 deve bater em 35 mil pedidos de patentes e 135 mil pedidos de registros de marcas. A fila de exame de patentes já soma 150 mil pedidos para uma capacidade de análise de 22,5 mil ao ano. O backlog para análise de marcas é de 280 mil pedidos. O Instituto tem hoje 280 examinadores que fazem 75 análises por ano. As patentes concedidas em 2011 referem-se a pedidos depositados em 2004. Para Ávila, como não se pode corrigir o passado, a meta é reduzir o backlog.

"Se aumentarmos a capacidade para 50 mil análises/ano, reduziremos o prazo para três a quatro anos. Isso vai exigir entre 680 a 700 examinadores. A ideia é admitir 400 pessoas em três levas: uma pequena, agora. com o cadastro de reserva. Uma parte grande em 2012 e outra, em 2013. A meta é que eles estejam em plena produção até o final de 2014, quando esperamos ter um prazo máximo de análise de quatro anos", sinaliza.

O INPI também trabalha para criar no país a cultura de propriedade intelectual para aumentar o entendimento e o interesse dos brasileiros por usar o sistema de patentes. Para Ávila, de nada adianta ter um INPI eficiente se as universidades e empresas brasileiras não souberem usar. São depositadas anualmente cerca de 15 mil patentes, número pequeno em relação ao tamanho da economia brasileira e ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. "Se levarmos informação, esse número vai crescer muito. Não é um sonho imaginar que daqui a cinco anos teremos um nível de depósito semelhante ao da Coreia, de 80 mil pedidos por ano", calcula.

Outro desafio é atrair o interesse pela carreira e preparar os examinadores, o que exige pelo menos dois anos de treinamento, de acordo com um programa de capacitação com metodologia adaptada do Escritório Europeu de Patentes. O salário inicial para quem tem mestrado é de R$ 8 mil e de R$ 9 mil para nível de doutorado. Outro aspecto é a insegurança jurídica. É frequente um examinador ser processado em função de uma decisão de um direito de patente que, eventualmente, gere insatisfação nas outras partes afetadas. O agravante: durante o processo, o profissional pode ter seus bens bloqueados. Segundo Ávila, o INPI preocupa-se em mostrar ao examinador que, no caso de um erro técnico, ele será defendido pela Advocacia Geral da União.

O INPI também articula uma rede de cooperação com outros institutos, começando pela América do Sul. A ideia é permitir que as buscas sejam compartilhadas, preservando o direito de cada país examinar o pedido à luz da sua lei. Com os maiores escritórios, a meta é assinar acordos bilaterais no âmbito do Patent Prosecution Highway (PPH), que visa acelerar o exame, desde que o solicitante abra mão de que sejam reexaminadas as reivindicações negadas no primeiro escritório. A proposição já foi apresentada pelos escritórios americano, japonês, espanhol e mexicano.

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Fonte: Valor Econômico