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Direito da Informática, 02/07 a 06/08, FEEVALE/RS
15/06/2011

Universidade Feevale - Conhecimento para inovar o mundo

O uso da Internet no dia-a-dia brasileiro implica mudanças substanciais em muitas das relações sociais, ao mesmo tempo que cria relações novas. O direito passou a regular tais situações, desenvolvendo-se um campo denominado de “direito da informática” ou “direito eletrônico”. Esse ramo abarca diversas questões de grande relevância atualmente, tais como a colisão de direitos fundamentais na Internet, contratos firmados online, responsabilidade civil por danos ocasionados no uso da Rede, pirataria e responsabilidade penal por crimes cometidos com o uso da Internet, comércio eletrônico e proteção do consumidor, entre tantos outros. O curso de direito da informática tem por objetivo preparar operadores do direito para lidar com algumas dessas questões.

 

Período: 02 de julho a 06 de agosto de 2011

  • Dias: 02, 08, 09, 15, 16, 23 e 06 de agosto de 2011
  • Horário: Sextas-feiras, das 19h30min às 22h15min e aos sábados, das 08h às 12h
  • Carga horária: 25h
  • Inscrição: Inscrições até o dia 30/06
  • Local: Campus II * O local será informado via e-mail antes do início da atividade.
  • Certificado: Para a certificação, mínimo de 75% de frequência.

Ministrantes

Ivar Alberto Martins Hartmann – Bacharel e Mestre em Direito Público pela PUCRS. Mestrando em Direito pela Harvard Law School. Professor de Graduação (ESADE) e Pós Graduação (Latu Sensu, PUCRS). Autor do livro “e-codemocracia – A proteção do meio ambiente no ciberespaço” (Livraria do Advogado, 2010). Advogado.

Omar Kaminski - Advogado atuante nas relações entre o Direito e as novas tecnologias. Cursou extensão em Internet Law no Berkman Center for Internet and Society, Harvard Law School, EUA (2001). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI-2010-2012). Membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil por dois mandatos (2004-), representando a comunidade científica e tecnológica. Integrante do Review Team WHOIS Police da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), representando o Government Advisory Committee (GAC).

Marcel Leonardi - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Pós-Doutor pela University of California at Berkeley (2009). Google Policy Fellow - Electronic Frontier Foundation, San Francisco, California (2009). Professor de cursos de especiaização e de pós-graduação (Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP, Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP/SP) Escola Superior de Advocacia (ESA/SP), Centro de Extensão Universitária (CEU/SP). Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil.

Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Doutor em Direito (Unisinos). Docente permanente do mestrado em Memória Social e Bens Culturais e do Mestrado em Educação do UNILASSALE. Membro da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA; da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI; e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.

Bruno Miragem - Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil (UFRGS). Coordenador acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da UFRGS, Professor da FMP/RS e da AJURIS. Professor convidado de diversos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no Brasil e no Exterior. Diretor de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do RS. Advogado e consultor jurídico com atuação em Porto Alegre e Brasília.

Denise Pires Fincato - Mestrado em Direito (Unisinos) e Doutorado em Direito (Universidad de Burgos). Professora da PUC-RS, com ênfase no Pós-Graduação, onde ministra as disciplinas de Metodologia da Pesquisa Jurídica e Novas Tecnologias e Relações de Trabalho. Desenvolveu e desenvolve pesquisas envolvendo os temas : ensino jurídico, trabalho infantil, teletrabalho, direito laboral e inovações tecnológicas. Conselheira da AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas. Advogada, sócia-diretora de Banca de Advogados em Porto Alegre/RS/Brasil.

Realização

  • Coordenação: Centro de Formação e Aperfeiçoamento em Informática - CEFAI
  • Promoção:Centro de Formação e Aperfeiçoamento em Informática - CEFAI - Curso de Direito
  • Organização: Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - Proacom

 

Fonte: FEEVALE