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Senado aprova criação de CPI para investigar ECAD
17/05/2011 / Gabriela Guerreiro

 

 

Senado aprova criação de CPI para investigar Ecad


O Senado criou nesta terça-feira (17) uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), responsável pelos direitos autorais no Brasil.

Para ser efetivamente instalada, os partidos precisam indicar os integrantes da comissão e pelo menos 27, dos 30 senadores que assinaram o seu pedido de instalação, devem manter o apoio à CPI.

Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que uma das primeiras medidas da comissão será convidar o compositor Aldir Blanc que relatou ao parlamentar não ter recebido recursos do Ecad há vários anos.

O senador defende um "modelo de gestão coletiva centralizada" de direitos autorais no Brasil, diferente do atual.

Randolfe se reuniu no início da semana com a presidente do Ecad, Glória Braga, que tentou convencê-lo a desistir da CPI por considerá-la uma "teoria conspiratória" que atende aos interesses dos direitos autorais.

"Eu não fui convencido, não concordei com a argumentação dela", afirmou o senador.

O PSOL quer apurar na CPI a falta de fiscalização nos recursos arrecadados pelo Ecad. O próprio Ministério da Cultura admitiu, no início de maio, a possibilidade de falhas na gestão coletiva e a necessidade de supervisão do órgão pelo Estado.

Há denúncias de que autores de composições não recebem pelas suas criações, enquanto outros ficam o dinheiro arrecadado. Casos como o de Milton Coitinho dos Santos, de Bagé (RS), e o da família Silva, de Belo Horizonte (MG), que receberiam por músicas que não compuseram, motivaram a criação da CPI.

 

Fonte: Folha