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Centro de Defesa da Propriedade Intelectual do INPI, estuda experiências com Arbitragem
09/03/2011

CEDPI irá estabelecer mecanismos de resolução de conflitos

Criado com a nova estrutura do INPI, o Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI) tem o objetivo de criar, em 2011, mecanismos para resolução de disputas envolvendo ativos de PI. As principais ações do CEDPI foram apresentadas aos servidores e colaboradores do Instituto em palestra no dia 3 de março de 2011, na sede do INPI no Rio de Janeiro. 
 
A palestra foi dada pelo procurador Ricardo Sichel e pelos servidores Cristovam Kubrusly e Elton Ferreira Barbosa, todos do CEDPI.
 
De acordo com os representantes do CEDPI, o INPI usará seu know how em propriedade intelectual para mediar os conflitos e reduzir os custos de disputas. Para isso, o grupo está analisando qual seria a demanda no Brasil, a partir de análise dos processos sobre contrafação no Judiciário brasileiro.

O CEDPI também está avaliando as experiências internacionais em arbitragem de propriedade intelectual, especialmente as realizadas no Canadá, no Reino Unido e em Israel.
 
Além disso, o CEDPI está participando de um projeto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que capacita servidores públicos para atuar no combate à pirataria, especialmente em órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
 
O Centro também irá realizar estudos sobre contrafação e combate à concorrência desleal. Outras ações e eventos de conscientização podem ser realizados ainda este ano. 
 
Para mais informações, escreva para cedpi@inpi.gov.br.

 

Fonte: INPI