Notícias do Front

Fiesp quer tirar o Brasil de Lista de pirataria dos EUA
16/02/2011 / Denise Chrispim Marin

 

Fiesp quer tirar o Brasil de lista de pirataria dos EUA

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e outras três entidades empresariais pediram ontem aos Estados Unidos a exclusão do Brasil do grupo de países não cumpridores das regras de propriedade intelectual e do combate à pirataria.

Trata-se da lista de observação do 301 Especial, relatório anual da Representação de Comércio dos Estados Unidos, a ser divulgado no fim de março. Para o setor, uma decisão favorável ao Brasil daria impulso à agenda de expansão do comércio e dos investimentos bilaterais que o presidente dos EUA, Barack Obama, pretende lançar em sua visita a Brasília no próximo mês.

Em documento de 31 páginas, ao qual o Estado teve acesso, o setor privado argumenta que o País tem uma lei de propriedade intelectual exemplar. O combate à pirataria, insiste o texto, é prioridade da indústria brasileira e da agenda da presidente Dilma Rousseff. Os EUA, entretanto, mantêm permanente ameaça de abrir uma controvérsia contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) sob o argumento de que o País não aplica eficientemente a própria lei. Portanto, não cumpriria as regras da OMC sobre o tema.

Ao tocar nesse tópico sensível, o documento destaca o aumento de 73% nas apreensões de contrabando pela Polícia Rodoviária Federal em 2010, em comparação a 2009. Foram 28 milhões de produtos, dos quais 18 milhões de remédios, 5,8 milhões de CDs e DVDs, 3,4 milhões de cigarros e 98,6 mil equipamentos de informática.

"É injusto colocar o Brasil entre os países que não respeitam as regras internacionais de propriedade intelectual. Estamos sendo subavaliados, o que nos indigna", afirma Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de Comércio Exterior da Fiesp. "A aplicação da nossa lei pode não ser perfeita. Mas está melhorando gradualmente. O Brasil está do lado agressivo nessa questão."

O documento foi entregue no último dia do prazo para os países listados se defenderem. Desde 2007, o Brasil está na lista de observação, que não prevê sanções mas tem sua imagem associada a países menos empenhados em defender patentes e direitos autorais.

No início da década passada, o Brasil figurou na Lista de Observação Prioritária por causa da ameaça de quebra de patentes farmacêuticas - iniciativa amparada na lei brasileira e nas regras internacionais.

Para Giannetti, não será sob ameaça que o Brasil atenderá as demandas dos EUA nessa área, mas do "amadurecimento das relações bilaterais e do respeito às regras internacionais". "O Brasil cumpre as normas da OMC sobre propriedade intelectual. Não se pode dizer o mesmo de outros países", reagiu, referindo-se aos EUA.

 

 

Fonte: O Estado de São Paulo