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MinC: nova Ministra Ana de Hollanda assumirá sob pressão
31/12/2010 / Jotabê Medeiros

Ana já vai assumir sob pressão

Mais de 400 entidades, artistas e produtores divulgam Carta Aberta cobrando posições de ministra

A transmissão do cargo de ministro da Cultura será amanhã, dia 1.º, às 18h, no Auditório do Museu da República. Ao receber o cargo das mãos do antecessor, Juca Ferreira, Ana de Hollanda deverá anunciar seus novos secretários e colaboradores, entre eles um novo presidente para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O secretário executivo deverá ser Vitor Ortiz, ex-Funarte na gestão de Antonio Grassi e ex-secretário de Cultura de São Leopoldo (RS). O nome para o Iphan deve ser Márcio Meira, que presidiu a Funai. Essa informação não foi oficialmente confirmada ainda. As duas funções vinham sendo exercidas por Alfredo Manevy e pelo arquiteto mineiro Luiz Fernando de Almeida, que assumiu o Iphan e o Programa Monumenta a convite de Gilberto Gil, em 2003.

A nova ministra já assume sob pressão e receberá, no ato da posse, uma Carta Aberta com cerca de 400 assinaturas de entidades (ONGs, centros de cultura, universidades, orquestras) pedindo atenção a certas conquistas do MinC nos últimos 8 anos. A carta salienta que as entidades não aceitam recuo em alguns pontos que consideram avanços, como os Pontos de Cultura, o Fórum da Cultura Digital, o Fórum de Mídia Livre, o desenvolvimento de softwares livres, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais e o Marco Civil da Internet, entre outros.

Ana, simpática à gestão de direitos autorais feita pelo Ecad, encontrará resistência pela frente. "Entendemos que a legislação em vigor é inadequada para representar a pluralidade de interesses e práticas que giram em torno das economias intelectuais. A esse respeito, a lei brasileira adota padrões exacerbados de proteção, sendo significativamente mais restritiva do que o exigido pelos tratados internacionais ou mesmo que a legislação da maior parte dos países desenvolvidos, como EUA e Europa. Com isso, representa hoje significativos entraves para a educação, inovação, desenvolvimento e o acesso, justo ou remunerado, às obras intelectuais."

Disse que pretende reexaminar o projeto de revisão da Lei do Direito Autoral que está na Casa Civil do governo. "Quanto aos direitos autorais, é necessário rever os prós e contras." "Sou leiga nesse assunto e por isso chamarei especialistas para fazer essa reavaliação. Quanto à Lei Rouanet, também polêmica, é a mesma coisa: é preciso rever, temos que ampliar a força da cultura." Os signatários da Carta Aberta dizem temer que a participação ampla que deu origem aos textos seja substituída por "comissões de notáveis" ou "juristas" responsáveis por dar sua visão parcial sobre o tema.

Outra visão das entidades culturais: por ser uma entidade que arrecada mais de R$ 400 milhões por ano "em nome de todos os músicos do País e cujas atividades não estão sujeitas a nenhum escrutínio público", o Ecad requer fiscalização. "Vale lembrar que o Ecad foi alvo de CPIs, bem como se encontra sob investigação da Secretaria de Direito Econômico, por suspeita de conduta lesiva à concorrência. Acreditamos que garantir maior transparência e escrutínio ao seu funcionamento só trará benefícios para toda a cadeia da música no País (...)."

Para os grupos que advogam essas posições, os últimos anos viram um avanço significativo na assimilação por parte do MinC da importância da cultura digital. "É um caminho sem volta."

Juca Ferreira, que deixa o cargo após 8 anos coordenando as principais ações na pasta (primeiro, como secretário executivo de Gil, e nos últimos dois anos como ministro), disse na semana passada que, se pudesse sugerir algo à nova ministra, diria que ela tentasse incrementar o casamento do MinC com o Ministério da Educação. "Houve um divórcio há mais de 10 anos, e essa aproximação precisa ser feita. A Funarte também seria uma de minhas prioridades. Não dá para operar com a fragilidade institucional que a Funarte tem hoje, e que é decorrência de um desmonte iniciado lá no governo Collor."

Já em São Paulo, o governador eleito Geraldo Alckmin confirmou a permanência de Andrea Matarazzo na Secretaria Estadual da Cultura.

 

Fonte: O Estado de São Paulo