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China: Pirataria de propriedade intelectual
10/12/2010 / Michael Martina | Reuters, de Pequim

Furto de tecnologia na China preocupa empresas

Os piratas de direitos de propriedade intelectual (DPI) da China estão ficando mais ousados e mais sofisticados tecnologicamente, ascendendo na cadeia de valor, de produtos como DVDs a trens de alta velocidade, e desafiando reiteradas alegações do governo de que estaria sendo mais rigoroso.

Imitações não autorizadas desenfreadas na China, de tudo, desde programas de informática a bolsas de mão, há muito irritam as empresas estrangeiras, obrigadas a pesar os benefícios do acesso ao crescente mercado chinês com os custos de violações de direitos autorais e de marcas registradas.

Agora, queixas sobre produtos de grife falsificados estão sendo superadas por um coro de protestos sobre a assimilação, pela China, de mais tecnologia estrangeira repleta de patentes.

"O que é mais ameaçador para os EUA e a Europa é o furto de tecnologia. Temos visto as violações passarem de violação de marcas registradas para violação mais complexa, de patentes", disse Elliot Papageorgiou, advogado especializado em propriedade intelectual na firma Rouse Legal, em Xangai.

Este é um tema que provavelmente será duro de tragar para os EUA, quando se reunir a Comissão Conjunta EUA-China sobre Comércio (JCCT, na sigla em inglês), um fórum para as duas maiores economias do mundo resolverem suas diferenças em temas de comércio exterior, em meados de dezembro, em Washington.

Numa carta aberta enviada ao vice-premiê chinês, Wang Qishan, na segunda-feira, 32 senadores dos EUA instaram a China a regular suas políticas de inovação nativas "discriminatórias", uma estrutura regulatória nebulosa que favorece as empresas chinesas ao estimular deslealmente a tecnologia doméstica ou forçando transferências de tecnologia em troca de acesso ao mercado, segundo alegam as concorrentes estrangeiras.

"Nós não podemos enfatizar com maior veemência o efeito corrosivo que essas práticas estão causando no apoio da comunidade empresarial dos EUA a uma relação econômica construtiva entre EUA e China", afirma a carta.

Um relatório recente da PricewaterhouseCoopers disse que a necessidade urgente de proteger a propriedade intelectual obrigou 92% das empresas ouvidas que atuam na China a planejar elevar seu gasto com segurança da informação nos próximos 12 meses, um taxa superior à da América do Norte, América do Sul e Europa.

Papageorgiou observou que os oito setores que a China quer promover no seu próximo plano quinquenal são aqueles que formam considerável do seu PIB industrial de EUA, Europa e Japão.

Trens de alta velocidade, automóveis, telefones celulares e turbinas eólicas foram alvo de observações sarcásticas sobre se empresas chinesas furtaram patentes estrangeiras ou se o governo chinês excluiu concorrentes estrangeiros, exigindo que entreguem suas patentes e projetos de valor.

"As câmaras de comércio e organizações internacionais fizeram um bom trabalho trazendo à tona temas de marcas registradas. Precisamos, porém, ver mais lobby na questão de furtos de tecnologia. É aí que presenciaremos a próxima batalha", disse Papageorgiou.

Visite qualquer cidade chinesa e a alegação do governo de que está reprimindo a venda de produtos falsificados parece exagerada.

Enormes faixas em inglês penduradas no interior de um dos maiores mercados de Pequim para turistas denunciam os produtos piratas, mas ao lado das faixas os vendedores continuam vendendo mercadorias falsificadas.

A Aliança Internacional de Propriedade Intelectual, que representa os grupos do setor de direitos intelectuais dos EUA, estima que as perdas americanas em comércio exterior devido à pirataria na China ultrapassaram US$ 3,5 bilhões em 2009.

O vice-ministro do Comércio chinês, Jiang Zengwei, prometeu "resultados concretos" decorrentes da mais recente operação para combater produtos falsificados, uma ação repressiva de seis meses que começou em novembro e que tem como alvo livros, música, DVDs e software falsificados. "Por muito tempo, houve um mito de que campanhas contra violação de propriedade intelectual prejudicam o desenvolvimento da economia local. Nossa operação especial ajudará a romper esse mito", disse.

Jack Chang, presidente do Comitê de Proteção das Marcas de Qualidade, uma associação de empresas estrangeiras que faz gestões junto ao governo em temas de direitos de propriedade intelectual, se disse animado para ver a China tentar aprimorar a fiscalização. "Quando a aplicação da lei tem tantas prioridades concorrentes, é necessário que os líderes do alto escalão identifiquem o enfoque. E foi isso o que aconteceu desta vez com o premiê Wen Jiabao", disse.

Mas, com a aproximação das conversas sobre comércio da JCCT e com a iminência da visita do presidente chinês, Hu Jintao, aos EUA em janeiro, é possível que a nova campanha de propriedade intelectual na China não tenha entendido a questão principal.

Embora a proteção esteja ficando melhor para bens de consumo mais populares, para as tecnologias avançadas em setores nos quais a China quer desenvolver empresas líderes, que que possam competir globalmente, a situação é muito menos clara, disse James McGregor, assessor sênior na APCO Worldwide em Pequim.

"A China agora tem um programa de 're-inovar' e 'absorver' essas tecnologias avançadas através de joint-ventures, e as empresas estrangeiras temem que suas próprias tecnologias retornem contra elas nos mercados globais, depois de serem reembaladas como tecnologia chinesa", disse McGregor.

O problema para a China é que a pirataria também afeta as empresas chinesas e prejudica as ambições do país de deixar a condição de ser apenas a fábrica do mundo para se tornar mais parecido com o Japão ou a Coreia do Sul, projetando seus próprios produtos.

Pequim diz que a proteção de DPI está no cerne do espírito nacional de inovação, mas admite que um novo conjunto de regras deve ser instituído para punir e coibir transgressores.

 

Fonte: Valor Econômico