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STJ confirma indenização de gravadora EMI a Chico Buarque
05/11/2010

Foto: Reprodução. TC Cultura

O Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que condena a EMI Songs do Brasil a indenizar em R$ 60 mil reais, os compositores Chico Buarque e Ruy Guerra.

Chico Buarque e Ruy Guerra adaptaram para a língua portuguesa a obra original do inglês chamada “The Quest” que fez parte da trilha musical da peça teatral “O Homem da Mancha”, em 1972. Segundo o processo a EMI Songs, contratada para administrar os direitos da obra, cedeu a música para publicidade de uma empresa de telefonia na televisão, sem o consentimento prévio e expresso dos autores.

A EMI alegou em seu recurso que a ausência do número na guia de recolhimento não impede a análise do recurso, uma vez que, as custa processuais foram pagas.

O relator desembargador convocado Vasco Della Giustina, negou o pedido. Para ele a irregularidade do não preenchimento no número do processo vinculado as custas impede sim que o recurso seja analisado.

Autor(a):Coordenadoria de Rádio/STJ

 

Fonte: STJ