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Justiça determina busca e apreensão de livros supostamente pirateados pela Ulbra
01/11/2010 / Carlos Etchichury

Justiça determina busca e apreensão de livros supostamente pirateados pela Ulbra

Exemplares teriam sido distribuídos para alunos de cursos de ensino à distância

A 5ª Vara Civil de Porto Alegre determinou a busca e apreensão de exemplares de livros supostamente pirateados pela editora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Os livros, cujos direitos autorais pertencem à produtora EAD, teriam sido reproduzidos ilegalmente pela universidade e distribuídos para alunos de cursos de ensino à distância.

Conforme Lucas Teixeira, proprietário da EAD, a Ulbra contratou os serviços da produtora em julho de 2007 para produção de livros utilizados em quatro cursos de pós-graduação e em um curso de Gestão e Beleza, totatalizando 45 disciplinas. Ainda segundo Teixeira, para cada disciplina seria produzido um kit contendo um livro e um DVD.

Em dezembro passado, a universidade deixou de adquirir os kits junto da produtora. A partir deste momento, sustenta o empresário, a Ulbra passou a reproduzir os livros originais em sua própria gráfica sem autorização da EAD.

Desde as 14h desta segunda-feira, uma oficial de Justiça recolhe cerca de 15 mil livros que teriam sido reproduzidos ilegalmente.

Contraponto:

Em nota divulgada nesta tarde, a Ulbra salientou que contesta o mérito da causa visto que os livros tiram grande parte de seu conteúdo alterado, o que que caracteriza o material como sendo uma nova obra bibliográfica. A universidade garantiu que cumprirá todas as determinações judiciais e que aguarda o julgamento.

Confira a íntegra da nota de esclarecimento:

"A Universidade Luterana do Brasil vem a público esclarecer que cumpriu todas as determinações referentes à Precatória de Busca e Apreensão, constante no processo número 008/1.10.0016035-7, que tramita na 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

A Universidade salienta que contesta o mérito da causa, uma vez que os 6.557 livros retirados no dia de hoje, de oito títulos diferentes, produzidos para a modalidade de Educação a Distância (EAD) foram reeditados pela ULBRA, preservando todos os direitos autorais dos seus respectivos autores, o que não caracteriza plágio ou até mesmo pirataria.

Estes livros sofreram mudanças consideráveis em seu conteúdo visando melhorar sua qualidade, a ponto de receberem um novo número de ISBN (International Standard Book Number), que caracteriza o material como sendo uma nova obra bibliográfica. Todos os autores das oito obras são professores da ULBRA e a Universidade está comprovando judicialmente que o direito autoral pertence à Universidade e não a reclamante.

A Universidade está questionando judicialmente a condição comercial da produção dos materiais didáticos, fruto de contrato firmado a mais de dois anos pela antiga gestão da Universidade, pelos quais eram pagos R$ 54,00 por kit (livro + DVD), e que hoje são produzidos a um custo inferior a R$ 10,00.

A ULBRA aproveita a oportunidade para informar que cumprirá todas as determinações judiciais, ainda que em caráter de liminar como a presente, e aguarda julgamento definitivo do mérito."

 

 

Fonte: Zero Hora