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Patentes: fim de patentes e a disputa na indústria farmacêutica
14/10/2010 / Assis Moreira | De Genebra

Fim de patentes de remédios acirra disputa no segmento dos genéricos
 

Saúde:   Para emergentes, laboratórios tentam equiparar produção do setor às falsificações.


Remédios produzidos por grandes laboratórios, e que geram US$ 109 bilhões nos principais mercados, vão perder as patentes entre 2010 e 2013, ampliando o interesse na indústria de genéricos, de acordo com levantamentos feitos na Europa. Nesse cenário, Brasil, Índia e África do Sul se mobilizam para combater o que chamam de tentativas de equiparação entre genéricos e remédio falsificado, suspeitando de campanhas de grandes laboratórios contra os fabricantes de genéricos.

Amanhã, em Genebra, os três países farão um seminário, que pretende alertar a comunidade internacional para a "confusão jurídica" e reiterar os planos de diversificar a produção e diminuir preços dos remédios. O mercado farmacêutico global é estimado em US$ 720 bilhões e cresce 5% ao ano. A fatia de genéricos tem valor de US$ 57 bilhões nos oito principais mercados (Estados Unidos, Japão, Canadá, Alemanha, França, Itália, Espanha e Reino Unido), com expansão de 8% em 2009.

Por sua vez, o comércio de remédios falsificados foi estimado em US$ 200 bilhões em 2009, segundo a Organização Mundial de Aduanas, em Bruxelas. A Fundação Chirac calcula que 70% dos remédios contra o paludismo seriam falsos. Para o Brasil, a falsificação de medicamentos representa "ameaça séria" para a saúde global e precisa ser enfrentada com rigor. No país, a falsificação constitui crime contra a saúde pública, sujeito a reclusão de 10 a 15 anos e multa.

O país, contudo, manifesta preocupação com a maneira como a Organização Mundial de Saúde (OMS) trata o problema. Desde 2006, o secretariado da entidade abriga um grupo chamado "Impact", que conta com apoio financeiro dos países desenvolvidos e participação da indústria farmacêutica para promover cooperação internacional contra produtos médicos "contrafeitos".

Em termos conceituais, a palavra "contrafação", definida no acordo Trips (propriedade intelectual, na OMC), diz respeito à violação de marcas. Brasil, Índia e África do Sul, porém, acham que o "Impact" quer ampliar a cobertura e alcance jurídico do termo, gerando confusão e repercutindo desfavoravelmente na produção e comercialização dos genéricos, mais baratos.

O Brasil dá como exemplo as apreensões, realizadas em países europeus, de genéricos em trânsito para países em desenvolvimento. O país reclama que, atualmente, é a indústria que determina o que é remédio falsificado. Para rever isso, Brasília conseguiu criar, na OMS, um grupo intergovernamental para examinar a questão sob a perspectiva de saúde pública, e não pelo lado apenas comercial.

A OMS não mostra entusiasmo. O grupo foi criado em maio, durante a Assembleia Mundial da Saúde, mas a OMS alegou que não tinha como agendar a primeira reunião até fevereiro de 2011 por "falta de espaço". O Brasil e outros países em desenvolvimento pressionaram, e o primeiro encontro ocorrerá de 9 a 11 de dezembro, sete meses depois da criação do grupo.

O Brasil defende que a identificação de remédio falsificada seja feita por instituição da área de saúde pública. O grupo deve definir diretrizes "para a OMS assegurar remédios seguros e baratos, prevenir e controlar remédios com qualidade e eficácia comprometidas".

A expiração de patentes envolve remédios com negócios de US$ 42 bilhões em 2011, recorde na história. O laboratório Pfizer, que perdeu em julho a patente do Lipitor - remédio contra o colesterol, com vendas globais de US$ 12,7 bilhões no ano passado - já teria decidido produzir sua própria versão de genérico para o medicamento.

A indústria farmacêutica brasileira parece surpreendida com a mobilização em Genebra. Antonio Brito, presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas (Interfarma) nota que metade dos genéricos é propriedade de multinacionais. "Todas as múltis estão ou querem estar no segmento e ter mais estrutura para trazer genéricos para o Brasil", diz ele.

Para Brito, "essa suposta guerra de genéricos não tem amparo na realidade. As indústrias querem ter um mix de produtos, inovadores, genéricos e similares. Guerra de genéricos é de quem quer combater moinhos inexistentes". O grande problema, diz, é que o mundo enfrenta uma onda de produção de insumos e de medicamentos sem garantia de qualidade e, em muitos casos, falta de segurança. "O que queremos é defender segurança e qualidade, não importa se é marca, genérico ou similar."

 

 

Fonte: Valor Econômico