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Especial: Manifesto dos Artistas Gaúchos em defesa dos Direitos de Autor
28/08/2010 / Raul Ellwanger

Foi realizado em 17 de agosto, às 17h, no Teatro Renascença em Porto Alegre, o encontro promovido pelo Coletivo de Compositores do Rio Grande do Sul e pelo  Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA) quando  foi debatido Ante-Projeto de Lei originado no MinC , em sessão aberta a artistas e ao público em geral.

O encontro contou com a presença de artistas de expressão no cenário musical que também se articulam nas questões autorais como os compositores Nelson Coelho de Castro, Ronaldo Bastos, Raul Ellwanger, Zé Caradipia, Marco Aurelio Vasconcellos, Hermes Aquino, Jeronimo Jardim, Bebeto Alves e Walter Franco, arranjadores como Tasso Bangel e Maestro Garoto, instrumentistas como Bethy Krieger, Luizinho Santos, Luis Jakka, produtores fonográficos como Marcus Vinicius e Airton dos Anjos, escritores com Dilan Camargo, editores, versionistas,  fotógrafos, desainers e com  o presidente do CNCDA Roberto Mello.
 
Dessa que foi a maior reunião sobre direitos autorais realizada no RS, extraiu-se o documento encaminhado à Casa Civil do Governo Federal, firmando o posicionamento de uma parte muito  expressiva musical gaúcha, nesta tão controvertida proposta de revisão da Lei Autoral vigente, cuja consulta pública, por conta das inúmeras manifestações, foi prorrogada até o dia 31 próximo .  
 
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À memoria de Mauricio Tapajós, compositor  e  modernizador do Direito Autoral brasileiro.

Com  agradecimentos a Chiquinha Gonzaga, Heitor Villa-Lobos, Ari Barroso, Tom Jobim e todos pioneiros do Direito Autoral  brasileiro, mais os 180.000 criadores atuais da música que alegra, vitaliza e enriquece o Brasil.                       

COMPOSITORES, MÚSICOS E PRODUTORES FONOGRÁFICOS DO RIO GRANDE DO SUL ASSINAM DOCUMENTO EM  DEFESA DO DIREITO DE AUTOR MUSICAL

Havendo um ante-projeto de lei originado no Ministério da Cultura do Governo Federal que com a alegação de promover o “acesso à cultura”  termina na verdade por:

 - limitar o direito à propriedade intelectual,

-  transgredir nossa Constituição Federal e Convenções Internacionais em vigor,

- anarquizar o sistema autoral em vigor há poucos anos,

- promover a intervenção estatal num Direito Privado,

- os  compositores, letristas, autores, arranjadores, maestros, músicos instrumentistas, escritores, poetas, editores independentes de música e livros, cantores e cantoras, produtores fonográficos, versionistas e dirigentes de sociedades autorais abaixo-assinados  reafirmam seu posicionamento público sobre os seguintes pontos:

-  em defesa da propriedade intelectual dos criadores musicais e letristas;

- em defesa do direito a remuneração justa aos autores;

- pelo pagamento justo por parte dos usuários eletrônicos gigantes;

- pela cobrança não penalizante do pequeno usuário;

- pela modernização, melhor aferição  e menor burocracia/custos da cobrança;

- pelo justo pagamento aos autores regionais e de pequena execução;

- contra o intervencionismo estatal do Ministério da Cultura que debilita o direito dos compositores.

                         Porto Alegre, 17 de agosto de 2010.

Jerônimo Jardim

Geraldo Flach

Telmo Martins

Raul Ellwanger

Vinicius Brum

Caroline Caramão

Alexandre Teixeira

Vânia Barra

Oly Jr.

Bebeto Alves

Alvino Souza

Augusto Freitas

Aninha Franco

Luizinho Santos

Luis Mauro Vianna

Felipe Azevedo

Bethy Krieger

Ricardo Monetenegro

Gilberto Monteiro

Sergio Napp

Nelson Coelho de Castro

Marisa Rotenberg

Rafael Ferrari

Luis Antonio "Jakka" de Castro

Marcelo Delacroix

Giovani Berti

João de Almeida Neto

Álvaro Barcellos

Wanderlei Falkenberg

Greici Morelli

Toneco da Costa

Marco Aurélio Vasconcellos

José Caradípia

Cláudio Vera Cruz

Marcio Celi

Samir Seadi

José Rogério Licks

Marco Zero

Ronius Paulon

Santiago Ellwanger

Shaiana Antolini

Charlie S. Paulon

Denis A. Paula

Erlon Péricles

Cristiano Quevedo

Eliseu Soares

Marcelo Fruet

Guilherme Geyer

Adriane Muller

Tasso Bangel

Altivo Penteado

Dilan Camargo

Isabela Fogaça

Alexandre Fávero

Ângela Flach

Luiz Mauro Costa

Gambona

New Brochado

José Longhi

Liane Klein

Vitor Culau

Tobias Falcão

Elton Saldanha

Gelson Oliveira

Mônica Tomasi

Sandra Narcizo

Luis Antonio dos Reis

Graça Garcia

Fabio Venegas

Paulo Moreira

Hilton Vacari

Ricardo Ahrenaldt

Danni Calixto

Janine Fraga

Walter Franco

Luciano Maia

Julio Rizzo

João Ortacio

Cláudio Levitan

Vinicius Petry

Luis Coronel

Heleno Gimenez

Leonardo Ribeiro

Sergio Rojas

Marcus Vinicius de Andrade

Clary Marcon

Tati Pizzeta

Jorge Sant’Anna

Airton dos Anjos

Igor Martins

Leandro Barba

Anninha Franco

Fausto Prado

Igor Martins

Hermes Aquino

Felipe Lua

Tuny Brum

Jairo Reis

Rico Bertoncelli

Carlitos Magallanes

Marco Michelon

Jader Moreci Jr.

Carlos Cachoeira

Rodrigo Bauer

Marcelinho de Freitas

Renato Muller

Mauro Harff

Marietti Fialho

Deio Escobar

Carlos Badia

Antonyo Ricardo

Dado Jaeger

Minian Almeida

Nana Chaves

Bianca Obino

Otavio Segala

Duca Duarte

Samuel Costa

Lucas Nunes

Leandro Barba

Ronaldo Bastos

Roberto Mello.

 

Fonte: Raul Ellwanger para Sonoris Causa