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Direitos Autorais: HOJE está acontecendo um debate com toda a sociedade...
19/07/2010

Seminário em São Paulo

Nesta segunda-feira, 19 de julho, a partir das 9h, em Tucarena (Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes), em São Paulo, acontece o seminário Direitos Autorais: um debate com toda a sociedade. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e pela Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, conta com o apoio do Ministério da Cultura (MinC). O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa dos debates às 11h.

O objetivo do seminário é discutir de forma ampla a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 - LDA), atualmente em Consulta Pública pelo Ministerio, e sua relação com áreas como a defesa do consumidor, a cultura digital, a proteção do autor, o acesso ao conhecimento e a produção e circulação de bens culturais.

Durante o encontro será feito um panorama sobre os direitos autorais no país e os convidados discutirão a legislação brasileira, a reforma da Lei de Direitos Autorais e sobre a gestão dos direitos autorais e função das organizações coletoras, entre outros temas.

A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais é composta por mais de 20 organizações da sociedade civil, entre as quais o IDEC. A Rede entende que essa consulta pública é essencial para que toda a população possa opinar sobre o tema, importante para a compreensão da cadeia e consumo da cultura. As inscrições podem ser feitas no mesmo endereço.

Confira a programação completa no site IDEC.
Informações: (11) 6404-4618; e 2024-2407, na Comunicação Social/MinC

 

Fonte: MinC