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“O MinC quer dar acesso a todos”
06/07/2010 / Guilherme Brendler

                                                                               Foto:Claudio Fachel/JC

Ministro Juca Ferreira esteve em Porto Alegre durante evento.

  O Ministro Juca Ferreira esteve em Porto Alegre durante evento

A popularização da cultura é um dos temas mais discutidos pelos recentes governos brasileiros. Nos oito anos da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Cultura (MinC) manteve um discurso de expansão do acesso aos produtos culturais desde o primeiro ano de governo. No entanto, segundo o próprio ministro da Cultura, Juca Ferreira, 80% dos recursos das Leis de Incentivo à Cultura são destinados a projetos culturais desenvolvidos em dois estados: São Paulo e Rio de Janeiro. Com a intenção de amenizar essa disparidade, Juca Ferreira veio a Porto Alegre semana passada para o 17º Fórum

A popularização da cultura é um dos temas mais discutidos pelos recentes governos brasileiros. Nos oito anos da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Cultura (MinC) manteve um discurso de expansão do acesso aos produtos culturais desde o primeiro ano de governo. No entanto, segundo o próprio ministro da Cultura, Juca Ferreira, 80% dos recursos das Leis de Incentivo à Cultura são destinados a projetos culturais desenvolvidos em dois estados: São Paulo e Rio de Janeiro. Com a intenção de amenizar essa disparidade, Juca Ferreira veio a Porto Alegre semana passada para o 17º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura, organizado pelo Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic/RS).
 

Um dos maiores pontos de discussão sobre a facilitação deste acesso é o compartilhamento de músicas, livros e filmes pela internet. No entanto, a questão tem gerado discussões polêmicas ao redor do mundo, principalmente em países da União Europeia, no Japão e nos Estados Unidos. Ano passado foi aprovada pelo governo francês medida que pune - com a proibição de acesso à rede - internautas que fazem downloads de arquivos. No Brasil, regra semelhante pode ser vista no Projeto de Lei 5361/2009, de autoria do deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), que visa a impor penalidades a quem cometer esse tipo de crime. Confira, abaixo, trechos da entrevista concedida ao Jornal do Comércio pelo ministro Juca Ferreira.

Panorama  JC - Qual a importância dos conselheiros municipais de cultura para o trabalho do Ministério?

Juca Ferreira - O Estado brasileiro tem nos municípios sua instância mais próxima da população. Nós, do Ministério da Cultura, entendemos que políticas públicas não se fazem no gabinete, mas sim através do trabalho nos municípios, e os conselheiros podem ajudar trazendo as demandas da população para o nosso conhecimento.

Panorama - Existe uma discrepância enorme entre o valor que os estados recebem das leis de incentivo à cultura. O que o ministério tem feito para diminuir essa disparidade?

Ferreira – Com certeza. Não se justifica que 80% dos recursos para a cultura fiquem com projetos de dois únicos estados [São Paulo e Rio de Janeiro]. Mas muitas vezes, o MinC é encostado contra a parede por forças que querem manter essa desigualdade. Nossa plataforma de trabalho no ministério é promover a acessibilidade da cultura a todos.

Panorama – A reforma na Lei dos Direitos Autorais proposta pelo MinC é uma ação que vai contra a corrente do que tem sido feito em outros países, como Holanda e França...

Ferreira – Isso não é verdade! A reforma não é contra a corrente. Estamos atuando da mesma maneira que muitos outros países estão modificando suas leis. As grandes agências de notícias, que defendem interesses muito concretos, estão tentando mais uma vez matar uma ideia no nascedouro. Estão tentando passar a imagem de que o MinC está contra os artistas, de que o ministério está atuando de forma ilegal. Você tem iPod?

Panorama - Tenho...

Ferreira – Então você está ilegal! Mesmo que você tenha copiado suas músicas de seus próprios CDs você está ilegal. Um professor que leia um poema em sala de aula está ilegal. Nós temos uma legislação anacrônica que não realiza plenamente o direito do autor e não convive com o mundo digital. É preciso reconhecer a cópia individual, é necessário modernizar a legislação. Nós estudamos a legislação de mais de 20 países, inclusive esses que você falou, e todos estão caminhando na direção de encontrar novos modelos de negócios que incorporem esse mundo [digital], que independe da nossa vontade. Senão vamos fazer como os Estados Unidos, que prendiam crianças de nove anos que copiavam músicas da internet para ouvir nos seus MP3 Players. O que está acontecendo é que eles estão escondendo a verdadeira discussão sobre a voracidade na arrecadação e na cerimônia muito grande na hora de devolver a parte dos artistas. Não existe um mecanismo de controle sobre os direitos autorais. Na literatura, isso é muito pior. Há uma desconfiança enorme de que os autores estão sendo lesados. Só estão conseguindo atrair para criticar as ações do ministério artistas que são diretores dessas arrecadadoras. Quem é modernizante somos nós. Quem está coerente com o espírito do tempo somos nós.
 

 

 

Fonte: Jornal do Comércio