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Biopirataria: AgroBusiness, agricultores enfrentam pirataria de mudas
01/07/2010

Utilização de cultivares falsificados avança nas plantações da Região Metropolitana de Campinas

A pirataria avança no agronegócio e, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), afeta a produção de flores ornamentais, como rosas e gérberas, e alguns tipos de hortaliças. O problema não é notado apenas entre os pequenos produtores, mas também atinge grandes culturas. A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) calcula que o comércio de sementes ilegais na safra 2009 chegou a cerca de 40% do total utilizado.
Em Holambra, cidade que é referência internacional no cultivo de flores ornamentais, os principais produtos pirateados são rosas e crisântemos, em razão da facilidade de obtenção e propagação de exemplares, aponta a diretora da Cultivar Protection, Silvia van Rooijen, empresa sediada no município.
Na opinião de Silvia, é grande o volume de cultivares pirateados na RMC, e já excede o número de CDs e programas de computadores copiados ilegalmente, em razão de ser praticamente impossível o consumidor final identificar um produto agrícola pirata de outro com origem comprovada. Uma alternativa parcial de identificação é a adoção de um selo indicativo na embalagem final do varejo ou atacado, instrumento limitado por não abranger os produtos vendidos a granel, sem embalagem ou pote, analisa a diretora da Cultivar Protection.

Legislação
A lei que protege as descobertas agrícolas é recente — existe desde 1997. A partir da Lei 9.456, cultivares de flores, frutas e hortaliças estão cobertos pelo direito de proteção por um período de 15 anos. Isso significa que o responsável por melhorar ou obter um cultivar poderá explorá-lo comercialmente, com exclusividade, durante o período resguardado por lei. Após o prazo, a variedade cai em domínio público e estará disponível à sociedade sem qualquer ônus.
Mas, até que ocorra o domínio público, Silvia afirma que o agricultor que adquire mudas piratas corre o risco de ser processado com ação civil, no momento da comercialização do produto. No setor do agronegócio, a infração acontece quando há o desrespeito à propriedade intelectual de um determinado maquinário, produto ou variedade. “Além disso, significa também uma competição desleal em relação ao produtor que paga corretamente suas licenças. É, portanto, uma situação muito injusta”, lamenta.
Estudos com base em dados da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontaram uma média de 61% de utilização de sementes certificadas no Brasil, no ano passado. Pesquisas também identificaram uma produtividade entre 10% e 30% maior em lavouras com semente certificada, em comparação às áreas com semente sem origem oficial.
Os pesquisadores afirmam que o custo com a compra fica entre 5% e 7% do total da implantação da lavoura, o que não justificaria a opção pelo preço baixo da semente pirata. A lei de sementes e mudas está sendo revista e as mudanças devem valer para a safra 2010/2011.

 

 

Fonte: Diário da Franca