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Marco Histórico: Escritório de Dir. Autorais da FBN/MinC alcança marca de 500 mil obras registradas
18/06/2010

O Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, alcança a marca de 500 mil registros de obras intelectuais em junho deste ano. O registro é realizado desde 1898 pela Biblioteca Nacional, instituição vinculada ao Ministério da Cultura.

Esse número expressivo de registros de obras literárias, artísticas e científicas traduz a dimensão do trabalho do EDA. Um marco que provavelmente poucos escritórios similares no mundo, e nenhum no Brasil, atingiram. Ademais, nos últimos anos, o EDA mantém atividade superior a vinte e cinco mil registros por ano.

Trata-se de um acervo considerável de 500 mil obras intelectuais protocoladas, analisadas, armazenadas e agraciadas com um certificado da Fundação Biblioteca Nacional, com fé pública, que confere ao autor prestígio e reconhecimento à sua criação autoral.

Outro aspecto importante é que esse número vem crescendo em virtude da melhora do atendimento do EDA, que, ao longo dos anos, vem aprimorando e sistematizando seus procedimentos. Graças, também, à repercussão mundial em si do direito autoral, reconhecido na atualidade como elo fundamental da cadeia produtiva da economia da cultura dos países.

O Escritório de Direitos Autorais conta hoje com 31 funcionários no Rio de Janeiro e mais 26 nos 13 postos estaduais espalhados em todas as regiões do país. O objetivo maior do Escritório é, de forma organizada, poder colocar à disposição da sociedade um serviço que assegure o efetivo estímulo e proteção aos autores e às suas criações, contribuindo como instrumento executor da política pública cultural que vem sendo desenvolvida pelo Ministério da Cultura nesses últimos anos.

Hoje, com a perspectiva de mudança em nossa Legislação de Direito Autoral, em pauta nas discussões por todo o país, o Escritório prepara-se para um desafio maior, que é o de contribuir para a unificação das instituições de registro existentes no Brasil, sem falar na questão primordial de preservação do acervo constituído pelas obras registradas. É, na verdade, um momento de muita reflexão sobre o Sistema de Direito Autoral brasileiro, atualmente um dos temas centrais na formulação de nossas políticas públicas.

(Jean Souza, Assessoria de Imprensa Fundação Biblioteca Nacional)
 

 

Fonte: MINC