Notícias do Front

Seminário Direito Intelectual
27/04/2010

 

Encontro aborda o projeto de reforma da atual Lei de Direito Autoral
Questões contemporâneas do Direito Autoral e da Propriedade Industrial estarão sendo discutidas no Seminário de Direito Intelectual, que será realizado no próximo dia 3 de maio, das 8h às 12h, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Graça.
 
O evento contará com a participação dos renomados juristas José Carlos Costa Netto, José de Oliveira Ascensão e Denis Borges Barbosa. Este é o primeiro seminário organizado pelo recém-formado Instituto Baiano de Direito Intelectual (Ibadin) - associação civil, sem fins lucrativos, que tem a finalidade de estudo, pesquisa do Direito Intelectual, a defesa dos interesses, direitos e deveres dos profissionais ligados à área da Propriedade Intelectual.
 
“O Nordeste ainda carece de encontros e seminários para o fomento do Direito Intelectual. A Bahia é um grande celeiro artístico e, também, com grande potencial na inovação tecnológica. Estas discussões na podem ficar centradas exclusivamente no eixo Rio-São Paulo”, afirmou o presidente do Ibadin e coordenador científico do evento, Rodrigo Moraes.
 
Entre os temas que serão discutidos estão o papel do Estado no fomento das inovações tecnológicas; o panorama do Direito Autoral no Brasil e a proposta de reforma da Lei nº 9610/98 (Lei de Direito Autoral) e que está na iminência de ser publicada para conhecimento da sociedade.
 
O seminário tem os apoios da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, UFBA e o patrocínio do Ministério da Cultura. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente através do e-mail esad@oab-ba.org.br; pelos telefones (71) 3322-3765/0579 ou na sede da Escola Superior de Advocacia da OAB-BA (Esad), na Rua do Carmo, nº 136, Campo da Pólvora.
Seminário de Direito Intelectual
Programação
7h45 – Recepção e entrega de credenciais
8H – Abertura
8h15 - Palestra “PROJETO DE REFORMA DA LEI DE DIREITO AUTORAL BRASILEIRA” – José de Oliveira Ascensão
9h – Palestra “DIREITO AUTORAL NO BRASIL” – José Carlos Costa Netto
9h45 – Palestra “POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE PATENTE” – Denis Borges Barbosa
10h30 – Debate
12h- Encerramento
Palestrantes
  • José Carlos Costa Netto é o atual presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Foi presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), de outubro de 1979 a abril de 1983. Advogado, mestre e doutor em Direito pela USP, é autor do livro “Direito Autoral no Brasil”, que está na 2ª edição.
  • José de Oliveira Ascensão é um dos maiores civilistas e autoralistas de língua portuguesa do mundo. Doutorou-se em 1962 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É autor de diversas obras ligadas ao Direito Intelectual; entre elas “Direito Autoral”, editora Renovar.
 
  • Denis Borges Barbosa é advogado no Rio de Janeiro. Bacharel em Direito (1971). Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ. Mestre em Direito pela Columbia University, de Nova York. Mestre em Direito Empresarial pela UGF. Autor de mais de 31 livros.

 

Fonte: DDI MINC