Notícias do Front

Dia do Livro e do Direito de Autor
23/04/2010

No dia 23 de Abril em que, por iniciativa da UNESCO, se celebram o Livro e o Direito de Autor, a SPA saúda todos os seus associados cuja actividade criadora passa pela edição de livros, sejam eles escritores, dramaturgos, cientistas, ilustradores, tradutores, fotógrafos ou autores de outras disciplinas que, episodicamente, estejam ou tenham estado ligados a este suporte material da criação, designadamente através de memórias ou autobiografias.

O livro e a criação literária encontram-se indissoluvelmente ligados à história da SPA desde a sua fundação, a 22 de Maio de 1925. Basta citar nomes como os de Raúl Brandão, Júlio Dantas, André Brun ou Fernanda de Castro para se comprovar o peso da edição literária na vida da cooperativa.

Esta disciplina criadora enfrenta, neste momento, novos e consideráveis desafios, desde logo devido ao facto de todo o sector editorial e livreiro estar a passar por uma profunda transformação que ainda ninguém pode dizer como irá evoluir do ponto de vista empresarial e comercial.

A SPA faz votos para que estas transformações nunca sejam lesivas para os autores e para os seus interesses. Também por isso reafirma, nesta data, a sua intenção de continuar a defender intransigentemente os interesses dos autores que representa, mas manifesta igualmente a sua disponibilidade para manter uma construtiva dinâmica de diálogo com os editores para que se encontrem formas de agilização dos processos de contratualização das obras e soluções que se ajustem às novas realidades do mercado nacional e internacional.

Firme, atenta mas dialogante será também a posição da SPA no que se refere à relação da criação literária e do trabalho editorial com o mundo on-line.

Nesse sentido, decorrem, neste momento, conversações com a Google, de molde a que os interesses dos autores nunca deixem de ser protegidos e acautelados, no quadro da nova realidade tecnológica que não pode ser ignorada nem subestimada.

Nesta data, a SPA reafirma a sua posição de princípio e de fundo quanto à opção de editoras que destroem, por imperativos de gestão, quantidades significativas de livros sem primeiro esgotarem as possibilidades alternativas existentes. Algumas delas passam por medidas de carácter fiscal que resolvam o problema do IVA e também pelo envolvimento neste processo das autarquias portuguesas e, através delas, das bibliotecas municipais.

No dia do Livro e do Direito de Autor, a SPA reafirma a importância do livro e da leitura no desenvolvimento das sociedades livres e democráticas, recordando que, sempre que governos totalitários chegaram ao poder, os livros e os autores estiveram entre as primeiras vítimas materiais e intelectuais.

Reafirmando a importância do livro e do direito de autor a ele associado, a SPA recorda aos autores desta área que só através da cooperativa dos autores portugueses poderão ver os seus direitos protegidos e a sua dignidade criadora devidamente salvaguardada e assegurada. Só a SPA dispõe dos meios legais e de fiscalização indispensáveis para evitar e combater a usurpação de direitos, a pirataria, o plágio e outras formas de prejudicar quem escreve ou de outras formas inscreve no livro impresso o seu trabalho criador.

Lisboa, 21 de Abril de 2010
O Conselho de Administração da SPA